Processo 157319/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2007 14:23
Autuado em 03/04/2007 14:23
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 901/2008 da Segunda Câmara, de 27/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2008 Acórdão   901/ 2008 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/06/2008 Acórdão   901/ 2008 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/01/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2008 12:15 do Protocolo nº 102968/08, referente documentos de fls. 185 a 215.
30/01/2008 17:06 do Protocolo nº 41840/08, referente Oficio 05/08 GUIA GR-PR
21/09/2007 09:16 do Protocolo nº 484034/07, referente documentos de fls. 172 a 176.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2008 155 Acórdão nº 901/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1107/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2008 15:09 DP Processo em remessa externa
21/07/2008 13:21 DP  
17/07/2008 11:45 DEX  
19/06/2008 14:34 S2C  
18/06/2008 16:54 DG  
09/06/2008 09:08 GCHEB  
29/05/2008 09:43 SMPjTC Parecer nº 8711/2008 - PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DEVIDO À FALTA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO ESTADUAL DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO, ATENTANDO-SE QUE O EVENTUAL PREJUÍZO JÁ FOI SANADO.
09/04/2008 16:17 DAT Instrução nº 2657/2008 - Regularidade das contas.
07/04/2008 13:33 DEX  
18/03/2008 16:03 DAT Instrução nº 1773/2008 - Encaminhamento à DEX - Diretoria de Execuções para aferição de valor recolhido.
12/03/2008 13:29 GCHEB  
07/02/2008 13:18 DAT  
31/01/2008 14:51 GCHEB  
30/01/2008 17:18 S2C  
20/11/2007 09:48 GCHEB  
29/10/2007 10:10 SMPjTC Parecer nº 17947/2007 - PELA DETERMINAÇÃO DE QUE O INTERESSADO RECOLHA AOS COFRES ESTADUAIS O VALOR DO PROVÁVEL RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO DETERMINOU FOSSE EFETUADA.
01/10/2007 16:27 DAT Instrução nº 7043/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/09/2007 09:28 GCHEB  
07/08/2007 09:43 DAT  
03/04/2007 15:55 DAT Instrução nº 4810/2007 - Concessão de Contraditório.
03/04/2007 14:23 DP  

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